Sobre D. Duarte e o seu Leal Conselheiro

Fernanda Moura Pinto

[Redigido na primeira metade do século XV, num tempo em que o país tomava consciência de si mesmo, o livro Leal Conselheiro, de D. Duarte, é o reflexo de uma língua, um pensamento, uma cultura e uma identidade nacional em construção.

O Leal Conselheiro insere-se numa das épocas mais decisivas para Portugal, em termos políticos, sociais e culturais. Verdadeiro “documento vivo do século XV”, é considerado ainda um texto medieval, a todos os níveis, mas que testemunha já uma certa transição que se começava a fazer sentir na Europa e também do nosso país.]

Página do livro “Leal Conselheiro” de D. Duarte I
Página do livro “Leal Conselheiro” de D. Duarte I

Introdução

Há livros que marcam a história de um povo e o Leal Conselheiro, de D. Duarte, é certamente um deles. Redigido na primeira metade do séc. XV, numa época em que o país tomava consciência de si mesmo, este texto é o reflexo de uma língua, um pensamento, uma cultura e uma identidade nacional em construção.

No presente artigo, procuraremos destacar o valor da obra de D. Duarte para o estudo da cultura e da história de Portugal. Para isso, iremos começar por apresentar uma breve biografia do autor e ainda alguns dados históricos que contribuíram para a formação da identidade portuguesa e contextualizam a vida e obra do nosso escritor. Em seguida, faremos então uma apresentação global do Leal Conselheiro, referindo-nos, num primeiro momento, ao seu conteúdo e, num segundo momento, ao modo como o texto representa um estado de evolução da língua portuguesa.

Identidades de D. Duarte e de uma nação

Filho de D. João I e D. Filipa de Lencastre, D. Duarte foi o décimo primeiro rei de Portugal e segundo da dinastia de Avis. Nasceu no ano de 1391, em Viseu, e morreu em 1438, em Tomar. Apesar de ter tido um reinado curto, desde cedo auxiliou o seu pai na governação do reino. Porém, pela sua personalidade e interesses, revelou-se, mais do que um político, um letrado – como refere Oliveira Martins, “mais do que para reinar, nascera para aconselhar” (1973: pp.191-192). De facto, leal e conselheiro era D. Duarte. Ficou conhecido por ser um monarca muito religioso, cumpridor, modesto, pontual, bondoso, muito culto e esclarecido, um pensador, com preocupações morais e pedagógicas, interessado pelos assuntos da teologia, da filosofia, mas também do desporto. Pela sua relação com a cultura e as letras, recebeu o cognome de «o Eloquente».

Vejamos agora alguns aspectos que fizeram do tempo em que viveu um dos mais decisivos para a construção de Portugal. A crise de sucessão de 1383-85 que levara ao trono D. João I introduziu na sociedade portuguesa uma profunda revolução política, social e cultural, protagonizada pela geração de Avis. É o final do séc. XIV, princípio do séc. XV, uma época: de ascensão de uma certa nobreza com menos poder até então e da burguesia, que tinham apoiado a formação da nova dinastia; de consolidação da independência política face a Castela; de afirmação de Portugal na Europa; das campanhas militares no Norte de África e início da expansão marítima portuguesa.

Acompanhando as mudanças sociais e políticas, foi levada a cabo uma acção cultural e pedagógica, que começou com a educação e formação literária dos próprios príncipes e passou por uma moralização dos comportamentos dos membros da corte. Quer D. João I, mestre de Avis, quer a inglesa D. Filipa tinham recebido formação religiosa, muito cuidada no campo das letras, e preocuparam-se em proporcionar aos seus filhos uma educação ampla que serviria, além de tudo, como instrumento de valorização da nova dinastia, quer internamente, quer entre as cortes europeias. Os infantes, por sua vez, viajados, cultos e estudiosos, apostaram no conhecimento, na ciência e no ensino.

Neste período, assiste-se ainda à consolidação da língua portuguesa, para a qual também contribuíram D. Duarte, o seu irmão o infante D. Pedro, e o próprio D. João I. Além de terem redigido obras em língua portuguesa (ao contrário do que era habitual entre os eruditos, que continuavam a utilizar o latim), foram responsáveis pela tradução de vários textos para português, sobretudo D. Pedro.

Num contexto de crescente autonomia política e cultural, começava então a construir-se em Portugal uma consciência interna da nacionalidade que, de resto, D. Duarte irá personificar.

SOBRE D DUARTE E O SEU LEAL CONSELHEIRO fernanda moura pinto revista pontes de vista 03
Página do “Livro de Horas” de D. Duarte I

Os Leais Conselhos de um rei-filósofo

D. Duarte, que tinha o hábito de escrever e guardar anotações pessoais, terá redigido os seus escritos entre 1420 e 1438 e decidido reorganizá-los nos últimos anos de vida. O rei-filósofo, como também ficou conhecido na história, deixou-nos diferentes obras, com diferentes níveis de participação. As principais, da sua total autoria, são o Leal Conselheiro e o inacabado Livro da Ensinhança de Bem Cavalgar Toda a Sela, dois textos de natureza moral e pedagógica.

O Leal Conselheiro, obra que melhor representa o pensamento de D. Duarte, trata-se de uma compilação de ensaios, que pretende oferecer aos seus leitores um projecto de vida pessoal, social e nacional, ainda que apresentado de um modo bastante assistemático. Efectivamente, apesar de dispersos, os diferentes textos apresentam uma unidade temática: os leais conselhos do rei no sentido de se associar o saber ao agir, na prática da virtude. D. Duarte vai procurar então conciliar as verdades da fé, a voz da razão e a busca da felicidade humana, orientadoras da acção do homem nas suas múltiplas dimensões (privada, social e política). Embora imediatamente dirigido aos homens da corte, o Leal Conselheiro tem, na verdade, um alcance universal.

Como o próprio autor defende, o livro é o “ABC da Lealdade”, é um “tratado” de valores e de virtudes, apresentado, contudo, com a humildade que caracterizava este escritor – “ainda que me não atreva certificar que dá em tudo bons conselhos, sei que lealmente é todo escrito quanto meu pequeno saber”, afirma no seu prólogo (1983: p.23). De intenção didáctica e com uma finalidade essencialmente prática, não há nos seus escritos uma verdadeira preocupação especulativa ou formal. O texto apresenta-se com um tom coloquial, reflexo de situações concretas da existência humana.

De qualquer modo, a valorização que D. Duarte faz da experiência, em particular da experiência interior de cada um, enquanto fonte de saber paralela aos ensinamentos dos letrados, constitui uma inovação para a época. Por outro lado, a análise que nos apresenta da pessoa humana e da sua complexidade e a defesa da possibilidade de progressão espiritual baseada na aceitação da unidade entre experiência e razão, corpo e alma (Monteiro Pacheco, 1991) traduzem uma visão crítica, própria e original, ainda que assente nas verdades teológicas e comprovada pela Bíblia e pelos textos dos Padres da Igreja e dos filósofos (de Aristóteles a S. Tomás de Aquino). Outra importante inovação do Leal Conselheiro é, de resto, a preocupação do seu autor em indicar as fontes utilizadas nas transcrições que faz.

Por fim, um último elemento a destacar ao nível do conteúdo desta obra é a reflexão que se desenvolve sobre o que chamaríamos de identidade portuguesa, através da análise que o autor faz sobre a sua própria personalidade e sobre os portugueses, bem como do projecto que propõe a Portugal. Para além disso, D. Duarte, considerado o primeiro teórico da saudade, é quem vai escrever pela primeira vez o termo suydade, referindo que não encontrou um vocábulo equivalente no latim ou em outra língua, e descrevê-lo de uma forma particular (LC, cap. XXV). A saudade surge no Leal Conselheiro como expressão simultânea de prazer e de tristeza, numa relação dinâmica entre desejo e lembrança.

Em suma, esta obra deve ser lida como um todo e o seu valor provém, essencialmente, da espontaneidade como o escritor traduz um modo de ser, de estar e de pensar. Independentemente de considerarmos o pensamento filosófico do seu autor mais, ou menos, original, o Leal Conselheiro, verdadeiro “documento vivo do século XV português” (Gama, 1995: p.74), não deixa de ser um texto fundamental para conhecermos uma cultura que se estava a formar em Portugal. Em termos de história das ideias, D. Duarte viveu numa época de transição entre uma mundividência cristã de tradição medieval e uma autonomia de pensamento pré-renascentista e a sua obra comprova isso mesmo.

A nossa linguagem

Outro aspecto que torna o Leal Conselheiro um texto fundamental é o facto de se tratar do primeiro livro de filosofia redigido em português, evidenciando assim a autonomia e maturidade de uma língua capaz de transmitir um pensamento próprio. Para além disso, D. Duarte, que recorrentemente utiliza expressões como “segundo nosso costume de falar”, dedica um capítulo às regras que se devem seguir na tradução dos textos latinos para a “nossa linguagem”.

Do ponto de vista da história da língua, de acordo com a classificação de Silva Neto (1988), o Leal Conselheiro foi escrito no período arcaico da língua portuguesa, mas já na sua segunda fase, que começa ainda no séc. XIV e se prolonga até ao séc. XVI, ou seja, foi escrito no chamado português medieval, ou galego-português, pouco antes do início da transição para o português moderno. Na verdade, este texto evidencia marcadores linguísticos diferenciadores de uma língua cuja evolução também contribuía para a formação da identidade de Portugal e dos portugueses.

Uma característica que podemos destacar no texto é a presença de latinismos. D. Duarte, juntamente com outros autores da sua época, procurou aperfeiçoar o português e enriquecê-lo com palavras eruditas e semieruditas que entraram na língua directamente do latim (clássico) e cujo significado procurava explicar aos seus leitores para que fossem compreendidas. Este processo de relatinização foi um fenómeno que ocorreu não só com o português mas com todas as línguas românicas e se desenvolveu sobretudo com o Renascimento.

Como não dispomos de gramáticas do português anteriores ao séc. XVI, o conhecimento que temos sobre a língua dessa época baseia-se essencialmente no estudo de textos de natureza jurídica (os primeiros redigidos em português), das poesias dos cancioneiros trovadorescos e, mais tardiamente, dos primeiros textos escritos em prosa, uns mais ficcionais outros mais doutrinais, como os produzidos pela geração de Avis. Assim, hoje conhecem-se bem as características da língua portuguesa usada no final da Idade Média, quer ao nível do léxico, quer ao nível da estrutura da frase, da morfossintaxe, da fonética e fonologia, graças também ao nosso Leal Conselheiro.

Conclusão

Como julgamos ter demonstrado, o Leal Conselheiro, com o seu estatuto de primeiro texto filosófico redigido em língua portuguesa, representa um importante documento para se conhecer mais sobre a história de Portugal e da sua língua, assim como sobre a própria secularização da Filosofia. Considerado um texto medieval, a todos os níveis – linguísticos, literários e filosóficos –, mas com marcas de uma transição cultural e intelectual que se começava a fazer sentir, o Leal Conselheiro é um livro do seu tempo e, por isso, fundamental para conhecermos a realidade em que viveu o seu autor e o pensamento de quem sobre ela escreveu.

De facto, não podemos deixar de reconhecer mérito a D. Duarte, não só pelas reflexões que nos deixou, como pelas preocupações pedagógicos e de rigor do conhecimento que demonstrou, ao utilizar a língua vernácula, mais acessível aos seus leitores, e ao indicar as fontes utilizadas.

Mais do que a herança de um rei, D. Duarte deixou-nos uma herança cultural. Também com ele e com a sua obra comemoramos hoje os 800 anos da língua portuguesa.

Bibliografia

BOTELHO, A. (1990) – Da Saudade ao Saudosismo. 1ª Edição. Lisboa: Biblioteca Breve

DOM DUARTE (1942) – Leal Conselheiro. Edição crítica e anotada, organizada por Joseph M. Piel. Lisboa: Livraria Bertrand.

DOM DUARTE (1983) – Leal Conselheiro. Actualização ortográfica, introdução e notas de João Morais Barbosa. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda.

DOM DUARTE (1944) – Livro da Ensinhança de Bem Cavalgar Toda Sela. Edição crítica acompanhada de notas e dum glossário, por Joseph M. Piel. Lisboa: Livraria Bertrand.

GAMA, J. (1995) – A Filosofia da Cultura Portuguesa no Leal Conselheiro de D. Duarte. Braga: Fundação Calouste Gulbenkian.

MONTEIRO PACHECO, M. C. (1991) – «Para uma antropologia situada: O Leal Conselheiro de Dom Duarte», in Revista Portuguesa de Filosofia, Tomo XLVII, pp. 425-441. Braga: Faculdade de Filosofia

OLIVEIRA MARTINS, J. (1973) – Os Filhos de D. João I. Lisboa: Guimarães e C.ª Editores.

PINA, R. de (1966) – Crónica do Rei D. Duarte. Edição organizada por António Borges Coelho. Lisboa: Editorial Presença.

SILVA NETO, S. (1988) – História da Língua Portuguesa. 5ª Edição, Rio de Janeiro: Presença.

TEYSSIER, Paul (1987) – História da Língua Portuguesa. Tradução de Celso Cunha, 3ª edição portuguesa. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora.

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